Caso a proposição seja aprovada, a Praça Paulo Ney, localizada entre a Rua Coronel Matos Dourado e Avenida Fernandes Távora, no bairro Henrique, será reconhecida como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade de Fortaleza.
O ministro agradeceu a vinda a Brasília e a participação dos presidentes das Cortes Regionais no encontro. “Foi uma reunião muito frutífera e uma experiência importante. É uma oportunidade de manifestação e de trazer ideias, questões e problemas que merecem uma reflexão”, afirmou Fachin.
No primeiro dia, serão debatidos a democracia e direitos fundamentais, os desafios da regulação da inteligência artificial e a transparência nos processos de decisão tomadas por programas inteligentes.
A novidade da proposta é a inclusão da internet como um dos meios previstos no artigo 241D do Estatuto da Criança e do Adolescente para aliciamento, assédio ou constrangimento de criança para prática de atos libidinosos. O projeto também prevê penas mais severas para o crime.
O documento é pré-requisito para quem pretende concorrer a um cargo público nas Eleições de 2022 e a falta dele é a principal causa de indeferimento de registros de candidatura.
É proibido o uso da propaganda partidária para divulgação de pré-candidaturas.
Lideranças religiosas se comprometam a promover ações de conscientização sobre a tolerância política, legitimação do pensamento divergente e exclusão da violência durante as pregações.
O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano.
Todo o conteúdo das publicações e o histórico de conversas deve ser preservado e enviado ao STF em cinco dias.
A iniciativa considera a relevância do trabalho desempenhado por eles para o incremento da produtividade nas unidades judiciárias. Os valores serão pagos em relação aos atos efetivamente praticados a partir do mês de junho.