OS deputados são: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ).
De acordo com Aras, isso ofende a regra constitucional de gratuidade de certidões como garantia fundamental dos cidadãos.
O regulamento permite que os candidatos selecionados exerçam funções específicas de servidores e servidoras do quadro de nível superior nos tribunais.
O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos.
Na última reunião da CMO, o presidente do colegiado, o deputado federal Celso Sabino (União/PA), afirmou que a expectativa é de que o relatório preliminar do Orçamento seja votado na quarta-feira (30).
Ele citou "indícios de falta de isonomia" e de "enorme desproporção" em inserções de propaganda no rádio durante a campanha eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de outubro deste ano.
As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário ausente está vinculado, com a comprovação do fato alegado.
O objetivo é beneficiar as pessoas que tenham participado do bloqueio de rodovias nacionais e demais atos contrários ao resultado das eleições, incluídas as publicações em redes sociais.
No substitutivo que sugeriu em seu relatório, Tasso Jereissati apresenta uma nova proposta de organização do mercado de créditos de carbono, de natureza mais ampla, tendo como eixo principal a gestão das emissões de gases de efeito estufa.
De acordo com Marcelo Castro, os dois grandes desafios atuais para que o país continue funcionando são a aprovação da PEC da Transição e o Orçamento de 2023.