A equipe de transição do governo eleito alertou hoje (25) sobre a necessidade de recomposição do orçamento de 2023 e de transparência nas informações da Saúde. “Estamos falando mais do que insegurança sanitária, estamos falando de caos”, disse o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, e integrante do grupo temático na transição.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar em 1/3 a pena imposta a quem praticar o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio de aplicativos de comunicação via internet.
O Judiciário cearense, por indicação da Presidência do TJCE, está sendo representado pelo presidente da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial do TJCE (CPJPRI), desembargador André Costa.
As reuniões da transição do governo Lula deram uma pausa nos trabalhos para assistir à estreia da seleção brasileira na Copa do Catar, que entrou em campo contra a Sérvia na quinta-feira (24).
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Mato Grosso que dispensavam a realização de estudo de impacto ambiental para licenciamento de hidrelétricas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 855/21, que prevê penalidades administrativas em razão de atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádio de futebol e em outros eventos esportivos.
O objetivo do Encontro é ampliar a acessibilidade do Sistema de Justiça, trocar experiências e boas práticas na escuta ativa do jurisdicionado, além de aplicar a transparência e o controle social previstos na Constituição Federal de 1988.
O evento, que prossegue até hoje (25/11), tem o objetivo de consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil.
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, virou réu na ação civil movida pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa.
O local surge como mais uma opção de atendimento para o eleitorado da capital, além da Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema.