Senado aprova isenção de tributos para doação de medicamentos
Texto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados
Gravidez na adolescência deve ser debatida nas igrejas, diz ministro Alexandre Padilha
No Brasil, 12% dos nascidos vivos têm mães adolescentes
STF decide reabrir investigação contra presidente do PL por golpe
Valdemar Costa Neto foi indiciado pela PF mas PGR não fez denúncia
Fux pede para participar de próximos julgamentos da trama golpista
Pedido foi feito ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma
Nomeação em concurso pode ser barrada se cargo for extinto por limite de gastos com pessoal, decide STF
Para o Tribunal, situações excepcionais podem justificar a recusa da administração pública a nomear novos servidores
STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal
Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
Abraji questiona no STF exigência de identificação para acesso a dados de remuneração do Ministério Público
Associação alega que medida restringe transparência e cria risco de assédio a jornalistas
Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação
Julgamento avalia ação do governo que contestou a legalidade da medida
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
Soraya quer CPI para investigar planos de saúde
O objetivo é apurar denúncias de cancelamentos de contratos durante tratamentos, negativas de cobertura e dívidas dessas operadoras com o Sistema Único de Saúde (SUS)