A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (1º), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, projeto de lei do Poder Executivo que altera lei estadual que trata sobre a distribuição, com os municípios, de parcelas arrecadadas pelo Estado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Assembleia Legislativa votou e aprovou, durante a sessão plenária presencial e virtual realizada nesta quinta-feira (24), 18 projetos de parlamentares, dos quais sete são projetos de lei e 11 de indicação.
A conclusão do treinamento para o mesário que trabalhou nas eleições equivale a um dia de convocação, ou seja, dois dias de folga no serviço.
Além de tornar o Fundeb uma política permanente de Estado, a PEC 26/2020 aumenta em 13 pontos percentuais a participação da União nos recursos destinados ao Fundeb. O texto ainda altera a forma de distribuição dos recursos da União entre os estados.
Há 1 ano, André começou a responder ao processo disciplinar aberto no Conselho de Ética da Casa após ter acusado o colega Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com uma facção criminosa do Ceará.
A denúncia contra Fernandes se arrasta na Casa desde o ano passado e está chegando na reta final, quando todos os parlamentares, através de votação aberta, se posicionarão contra ou favoráveis à decisão do Conselho de Ética.
Os deputados estaduais do Ceará definiram, durante sessão plenária desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa, que votações em processos disciplinares de parlamentares devem ser feitas de forma aberta.
Senador Cid Gomes (PDT-CE) defende a ampliação da assistência aos estudantes também para as famílias, que agora enfrentam o temor do risco de contaminação pela covid-19 nas escolas.
Previamente pautada para a sessão plenária desta quinta-feira (6), a leitura do processo em que o deputado estadual André Fernandes (sem partido) é acusado de quebra de decoro parlamentar foi retirada de pauta pela presidência. Em discurso na tribuna, o parlamentar disse estar sendo perseguido por fazer oposição.
Durante a Ordem do Dia, momento da votação de matérias que estão na pauta do dia, os vereadores aprovaram, em redação final o Projeto de Lei Complementar que visa adequar a Lei Complementar nº 291, de 6 de maio de 2020, à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.