Senadoras promovem seminário para estimular mais mulheres na política
O Seminário Mais Mulheres na Política contará com três mesas temáticas: Mulher na Política, Mulher nas Democracias e Mulher nas Eleições.
TSE comemora nesta segunda (30) os 90 anos da Justiça Eleitoral e do Voto Feminino no Brasil
Em maio de 1932 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi instalado no Rio de Janeiro, então capital do país.
Fachin – TSE está empenhado em cumprir sua missão com prudência e moderação
Nas eleições de 2020, as mulheres representaram 15,80% dos candidatos eleitos, embora constituam a maioria do eleitorado brasileiro (52%).
TRE-PE debate sobre os avanços e desafios para aumentar a participação feminina na política
Na conferência, Edson Fachin lembrou que houve avanços legais em favor do aumento da representação feminina na política e destacou que, desde a publicação da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), ocorre no Brasil uma ação afirmativa para reduzir esse desequilíbrio.
TSE pune Heitor Freire em R$ 36 mil por propaganda negativa contra adversários. É um aviso para 2022
Multa foi por uso indevido de propaganda eleitoral impulsionada na internet.
Aprovadas as federações partidárias do PSDB com o Cidadania e a do PSOL com a Rede Sustentabilidade
A Corte já tinha deferido o primeiro pedido, com a formação da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), composta pelo PT, PCdoB e PV.
Fachin adverte para esvaziamento do TSE se projeto que tramita no Senado for aprovado
A observação consta em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
As modificações que os parlamentares querem fazer no Código Eleitoral
Ofício enviado pelo ministro Edson Fachin ao Senado solicita que Congresso Nacional adie para 1º de janeiro de 2023 vigência da lei complementar.
Aliança contra a desinformação é assinada pelo TSE e rede de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos
Adesão de oito colegiados marcou a abertura de evento nacional do setor.
TSE assina acordo com Conselhos Estaduais de Direitos Humanos
O documento estabelece ações, medidas e projetos conjuntos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral.