Esta é a primeira vez que a Justiça Eleitoral publica um chamamento para as Missões de Observação Eleitoral Nacionais. Nas Eleições Municipais de 2020, houve uma experiência-piloto, com a participação da Transparência Eleitoral Brasil. Agora, essa convocação se torna formal e aberta a diferentes entidades.
Diplomatas de 68 países e representantes de dois organismos internacionais participaram de sessão informativa realizada na última terça-feira (31), na sede do TSE.
Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis.
Os textos e posts, que serão publicados com a hashtag #democraciaEmPílulas, vão abordar temas como liberdade e democracia, fake news, boatos, o que está por trás da desinformação, o uso político das notícias falsas, a importância da checagem, as parcerias do TSE nesse combate e dicas de como verificar informações recebidas, entre outros.
Sobre a urna eletrônica, Edson Fachin destacou que o equipamento é permanentemente aprimorado em segurança e confiabilidade, garantindo um processo eleitoral legítimo, auditável e transparente.
O Tribunal Superior Eleitoral convidou, de forma inédita, e em diálogo com o Ministério das Relações Exteriores, diversos organismos e centros internacionais para constituírem missões de observação eleitoral no Brasil.
Os partidos devem constituir uma associação registrada em cartório de registro civil de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica diversa do partido. Esta é a primeira vez que as eleições brasileiras contarão com a possibilidade de candidaturas serem apoiadas por meio de federações.
"A maior chaga do Brasil é a desigualdade".
Uma formada por PT, PCdoB e PV; outra por PSDB e Cidadania; e mais uma, com Psol e Rede.
A função da propaganda partidária é divulgar a ideologia, os programas, os projetos, as propostas, os posicionamentos e as mensagens dos partidos políticos.