Sistema “distritão” fragiliza os partidos, na avaliação de senadores e do presidente do TSE
No "distritão", os deputados com o maior número de votos em cada estado, ganham as cadeiras sem levar em conta o total de sufrágios obtidos pela legenda.
No "distritão", os deputados com o maior número de votos em cada estado, ganham as cadeiras sem levar em conta o total de sufrágios obtidos pela legenda.
O presidente também apresentou balanço das atividades da corte, que encerrou o primeiro semestre com 6.581 decisões, sendo 9 resoluções, 1.249 acórdãos, 3.712 monocráticas e 1.609 despachos. ''É a Justiça mais ágil e a que menos tempo leva entre o início e a conclusão do processo'', exaltou.
O tema está sendo debatido em recurso ajuizado por duas pessoas condenadas pelo TRE-PB ao pagamento de R$ 5 mil de multa.
Para lançar sua candidatura de forma correta, é preciso ficar atento a algumas regras previstas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Dia Nacional da Consciência do 1º Voto é comemorado neste sábado (26).
Alexandre diz que a maioria da população acredita nas urnas eletrônicas.
O termo garante ao MPF acesso ao Cadastro Eleitoral, incluindo os serviços de conferência biográfica e biométrica dos eleitores.
A meta é propiciar o desenvolvimento de diagnósticos e a proposição de melhorias, visando a regulamentação das Eleições Gerais de 2022 e as seguintes.
Multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2018 na na cidade Abreu e Lima (PE).
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