Código Eleitoral brasileiro está completando 56 anos
Com base na Constituição Federal, documento traz as normas que asseguram aos brasileiros o direito de votar e ser votado.
Novas jurisprudências do Tribunal Superior Eleitoral
TSE analisou casos sobre fidelidade partidária, legitimidade para impugnações de candidaturas e limites para o princípio da indivisibilidade da chapa.
Entidades internacionais de transparência eleitoral se posicionam a favor das urnas eletrônicas brasileiras
Representantes acompanharam de perto há mais de dez anos a realização das eleições desde a votação até a divulgação dos resultados.
Procuradores do Conselho Superior do Ministério Público cobram ação do PGR contra Bolsonaro
Os ataques disparados por Bolsonaro, para os procuradores, "pode configurar abuso de poder de autoridade".
Eleitores brasileiros no exterior podem tirar dúvidas pelo atendimento remoto do TSE
Mesmo que não esteja morando no Brasil, quem tem mais de 18 anos (exceto idosos com mais de 70 anos e analfabetos) é obrigado a votar nos pleitos para presidente.
Despedidas – Ministro Marco Aurélio também deixa o TSE
O ministro que mais ocupou a presidência da Corte Eleitoral (em 1996, 2006 e 2014) e comandou as primeiras eleições informatizadas do país.
Nota à Imprensa é resposta do TSE ao presidente Bolsonaro
Tribunal Superior Eleitoral reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude.
TSE destaca função de ferramenta virtual que permite transparência dos processos
As vantagens do PJe em relação à tramitação física dos processos vão além da celeridade e do alcance democrático.
Propaganda do TSE em voos comerciais domésticos é o que determina projeto em tramitação na Câmara
Comunicados, boletins e instruções ao eleitorado a fim de incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política e também de esclarecer sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Barroso afirma que TSE defende o voto distrital misto e reservas de vagas para mulheres
Destinação dos recursos públicos, aperfeiçoamento do sistema partidário, a representatividade feminina e o voto eletrônico foram os principais assuntos abordados na sessão temática virtual do Senado Federal.