Tropas federais para reforçar a segurança dos eleitores em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga, no dia da votação, 15 de novembro.
Foram convocados os representantes legais dos partidos políticos e coligações que requereram registro de candidatos, as emissoras de rádio e televisão, legalmente habilitadas a funcionar no município de Fortaleza, bem como a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT).
Com o início da campanha eleitoral neste domingo (27), a Justiça Eleitoral está intermediando acordos entre representantes de partidos políticos acerca das regras de segurança sanitária nos atos coletivos, especialmente, na realização de comícios, caminhadas, passeatas e carreatas.
Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE/CE) elaborou orientação aos juízes eleitorais esclarecendo a necessidade de abertura de vista ao Ministério Público em todos os processos de registro de candidatura e não apenas nas hipóteses de impedimentos identificadas pelo juiz.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana está promovendo várias matérias em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro. Aqui no Brasil, dos 147 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições Municipais 2020, 1.158.405 declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.
André Fernandes também enfrenta um processo por quebra de decoro parlamentar, na Assembleia Legislativa. Isso porque acusou, sem provas, um colega parlamentar de envolvimento com facções criminosas. O processo na Casa está em sua fase final, aguardando apenas discussão do caso em plenário, o que deve ser decidido pelo presidente da Casa, José Sarto (PDT).
Por 7 a 0, o pleno da Corte, em sessão virtual, inocentou o parlamentar da acusação de abuso de poder religioso nas Eleições de 2018.
Só a partir do dia 2 de maio, e por apenas três dias, os atuais e futuros eleitores cearenses poderão ser atendidos pela Justiça Eleitoral para habilitarem-se a votar no dia 4 de outubro próximo, caso realmente o pleito municipal venha a se efetivar.
A vaga na Corte surgiu em decorrência do acesso da advogada Kamile Moreira Castro ao cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, ocorrido no último dia 21 de fevereiro.
O seminário tem o objetivo de prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre questões de interesse de vereadores e assessores parlamentares sobre o período eleitoral.