Decisão de encerrar CPMI do INSS foi política, afirma Magno Malta
Senador critica STF e Congresso e diz que decisão política encerrou trabalhos da CPMI.
Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo
STF cobra explicações de Bolsonaro após suspeita de acesso a vídeo durante prisão domiciliar.
Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar humanitária temporária e ressalta caráter excepcional por motivos de saúde.
STF vai decidir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas
Supremo Tribunal Federal vai definir validade de provas que violem direitos da vítima em crimes sexuais.
Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo
STF limita “penduricalhos” a 35% do teto e suspende auxílios considerados inconstitucionais pagos por estados.
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Corte limita penduricalhos a 35% do teto, mas mantém adicional por tempo de serviço também dentro do limite.
Fachin defende pacto nacional e reforça papel do Judiciário contra o crime organizado
Presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin defendeu atuação coordenada das instituições no combate ao crime organizado durante encontro nacional em Brasília.
Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS
André Mendonça corrige decisão e leva caso ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Repúdio a agressão racista a integrantes do CNJ
O STF e o CNJ expressam sua irrestrita solidariedade aos juízes Franciele e Fábio, cujas trajetórias de excelência e compromisso com a causa pública honram a magistratura brasileira. Reafirmamos que o racismo, em qualquer de suas formas, não é apenas um ataque individual, mas uma agressão direta aos valores democráticos e aos pilares da Constituição Federal de 1988,
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da PF
Mudança de defesa indica possível delação de Vorcaro após STF manter prisão.