Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes voltou a defender, na última segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes voltou a defender, na última segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais.
A audiência foi convocada com o objetivo de abordar e debater a experiência da Argentina na elaboração do novo Código Civil daquele país, os desafios, a organização e as estratégias da comissão para a realização do trabalho.
De acordo com o voto proferido pelo relator da questão, ministro Edson Fachin, é necessária uma decisão definitiva do Supremo sobre a uberização. No posicionamento divulgado na semana passada, cerca de 10 mil ações no país tratam do tema.
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública possui debates para elaboração de um projeto de lei que institucionalize em todo o país o uso de câmeras em uniformes policiais.
A revisão da Lei da Anistia ganha força a partir do posicionamento do ministro Dias Toffoli, do STF. Ele indicou disposição de iniciar amplo debate sobre o assunto no segundo semestre de 2024, por meio de audiências públicas.
A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.
A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades.
Até o momento, o placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das atuais regras de sobras eleitorais. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento, que deve ser retomado na quarta-feira (28).
A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, na última terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis.
Em petição protocolada há uma semana, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia ser interessado e ao mesmo tempo juiz do caso.