Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
Pedido foi apresentado por 11 associações, como AMB e ANPR, que também solicitaram ingresso no processo.
Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso ao inquérito do Master
Renan e senadores se reúnem com Fachin e defendem convocação de Daniel Vorcaro para depor na comissão.
Toffoli admite sociedade em resort, mas nega pagamentos de Vorcaro
Toffoli comenta suspeitas após PF citar seu nome em inquérito sobre fraudes no Master.
Desembargadores de São Paulo querem derrubar decisão do ministro do STF que acaba com “penduricalhos” no serviço público brasileiro
No recurso, o TJSP alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis como exceção ao teto constitucional - R$ 46,3 mil - conforme determinado pelo ministro.
Campanha publicitária do STF: “De Olho Nas Emendas”
A campanha, com o slogan “O dinheiro público é seu! E fiscalizar é um direito constitucional”, também será veiculada nas redes sociais da Corte e em canais de rádio e televisão parceiros. A iniciativa visa fortalecer a transparência e facilitar o acesso das pessoas a informações sobre o uso de recursos públicos, e, por isso as peças publicitárias têm linguagem clara, direta e acessível.
Cármen Lúcia vota contra gratificação de desempenho a inativos do INSS
Plenário virtual do STF julga recurso do INSS sobre a extensão da GDASS a servidores aposentados.
Moraes pede ao Exército manifestação sobre visita íntima a general preso
Moraes determinou que o Comando Militar do Planalto informe se o general cumpre os requisitos para receber visita íntima.
STF marca julgamento que vai definir alcance da Lei de Anistia
Corte decide se desaparecimentos forçados podem ser excluídos da anistia por serem crimes permanentes.
Gilmar disse que ”STF não admite intimidações”
Gilmar Mendes afirmou que o STF está preparado para enfrentar investidas desmedidas e inconstitucionais do Poder Legislativo.
STJ abre sindicância contra ministro por importunação sexual
Plenário decide por unanimidade investigar acusação de assédio registrada em boletim de ocorrência.