Durante sessão desta tarde, o ministro classificou como “má-fé” críticas sobre a atuação de ministros da Corte. As declarações foram feitas durante o julgamento que discute a validade da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringiu o uso das redes socais por magistrados.
Ações no STF questionam constitucionalidade da Lei Geral e da Licença Ambiental Especial.
Presidente diz iniciar o ano com esperança renovada e afirma que o Brasil reagiu com altivez a ataques.
Oficiais do Exército pagarão R$ 20 mil, cumprirão 340 horas de serviços e farão curso sobre democracia.
STF quer agilizar medidas protetivas, mapear o crime organizado e avançar em políticas.
Lula citou ainda os riscos da desinformação para eleições de 2026; disse que as operações contra criminosos ricos pela Polícia Federal (PF) devem continuar e antecipou o lançamento de um pacto entre os poderes para combater o feminicídio previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (4).
Fachin apontou como eixo central a promoção do debate institucional sobre integridade e transparência e informou que a ministra Cármen Lúcia aceitou relatar o Código de Ética do STF, cuja elaboração deverá prevenir conflitos de interesse, consolidar normas de conduta, ampliar a transparência e construir consenso no colegiado.
Ministro do STF aponta falta de legitimidade da Abrapsit e não analisa questionamento à MP.
Visitas a Bolsonaro são autorizadas após transferência para o Complexo da Papuda.
Pedido de extradição de Ramagem foi entregue aos EUA em dezembro e aguarda análise, sem prazo definido.