Presidente do Senado vai solicitar prioridade na tramitação de projetos na Câmara dos Deputados. A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ambientais.
Senadores advertem para aumento de ações na Justiça com aprovação de MP contra fraudes no INSS. A avaliação do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e de alguns parlamentares que participaram nesta terça-feira (30) de audiência pública da comissão mista que analisa a medida provisória.
Divulgação / TV Brasil A Comissão de Assuntos [+]
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas.
Comissão do Senado dá primeiros passos na aprovação do projeto que prevê regras mais duras para progressão de regime penal
Aprovada no Senado Medida Provisória que permite empréstimos do FGTS às Santas Casas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que revoga o percentual mínimo de 30% de vagas para candidaturas de cada sexo.
Senador Lasier Martins pediu que presidente do Senado, Davi Alcolumbre, submeta à Comissão Diretora as denúncias contra ministros do Supremo e voltou a demandar a instalação da CPI dos Tribunais Superiores.
O projeto de Reforma da Previdência dos militares será debatido em audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal na terça-feira (23). A matéria, diferente daquela que trata da Previdência Geral e dos servidores civis, motiva questionamentos desde quando foi encaminhado pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados.
O PL 1.321/2019, que altera na Lei dos Partidos Políticos regras referentes à prestação de contas das legendas, volta para nova análise da Câmara dos Deputados.