Entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram na terça-feira (4), no Senado, suspensões unilaterais de planos de saúde. Nos últimos meses, têm crescido reclamações de usuários sobre cancelamentos unilaterais, que deixam as pessoas sem acesso à assistência médica privada.
Os órgãos competentes terão 180 dias, a partir de 27/5 passado, para adaptação.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), reajustes salariais para servidores de categorias da segurança pública – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal – além de servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); das áreas de Tecnologia da Informação; de analistas de política social; e de servidores da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Para o senador, há "falta de clareza" sobre quem pode determinar o que é ou não uma notícia falsa. Girão ressaltou que os brasileiros estão evitando se manifestar nas redes sociais por "medo de perseguição".
Dois projetos para alavancar o turismo brasileiro estão na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) da próxima terça-feira (28), a partir das 9:30. Um deles é o PL 2994/2020, da Câmara dos Deputados. Relatada pela senadora Janaína Farias (PT-CE), a proposta de iniciativa do deputado Paulo Ganime inclui um novo segmento nessa área.
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28 para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta.
Dorinha Seabra observou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o desgaste mental e psicológico a que os trabalhadores penitenciários estão frequentemente expostos pode levar a diagnósticos como ansiedade, depressão e outros transtornos mentais.
Entre as conquistas citadas por ele, está o acordo feito com o governo para manter a desoneração da folha de pagamentos das prefeituras. Após reivindicação dos prefeitos, Pacheco anunciou, na última semana, que conseguiu fechar um acordo com o Executivo para que os municípios não voltassem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial, o que aconteceria na segunda-feira (20).
A Lei 14.555, de 2023 considera as festas juninas, mas não as quadrilhas, como manifestação da cultura nacional. A nova proposta altera a lei para incluir especificamente as quadrilhas, que têm origem em danças de salão europeias e se popularizaram no Brasil, incorporando elementos das culturas locais e da diversidade regional.
Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário
