30% do Fundo Partidário para candidatas a cargos proporcionais e majoritários
O senador Cid Gomes (PDT-CE) denunciou prática de partidos que usaram candidaturas “laranjas” de mulheres para canalizar recursos a candidaturas masculinas.
Conselho Federal da OAB decide adiar discussão sobre impeachment de Bolsonaro
As seccionais e seus presidentes devem ser ouvidos antes que o Conselho Federal da Ordem tome uma decisão.
Captação de imagem e som, sem autorização judicial, como prova legal de acusação
A autora do projeto, senadora Simone Tebet (MDB/MS), menciona estatísticas e notícias sobre a frequência da prática de crimes contra incapazes, idosos, crianças ou adolescentes.
Ministério Público pede ao STF que defina um posicionamento para quebra de sigilos pela CPI do Senado
Para o PGR em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, medida é necessária para uniformizar decisões da Corte e resguardar a segurança jurídica.
Governo Federal sanciona norma que moderniza marco legal das ZPEs
A medida foi pensada visando à White Martins, instalada na ZPE no município de Pecém-CE e classificada, no site do Ministério da Economia, como "a maior planta de fabricação de gases industriais da América Latina".
Senado aprova mudanças para eleições proporcionais que podem prejudicar os pequenos partidos
Aprovada definição de critérios para uso de sobras em eleições proporcionais.
CPI – Diretora da Precisa Medicamentos diz que empresa não ofereceu vacina a US$ 10 por dose
Documento com o memorial da reunião diz que o medicamento foi oferecido por US$ 10 a dose e que, em razão do montante elevado de doses, esse valor poderia ser reduzido.
Senado Federal: Instalação de comissão para averiguar crise hidroenergética é aprovada
O solicitante, senador Jean Paul alertou para a possibilidade [+]
Indicação de André Mendonça ao STF é enviada para apreciação do Senado
O presidente da República afirmou que Mendonça é um ''homem equilibrado, religioso, respeitador, que tem os seus princípios''.
Reverendo Amílton está mesmo impossibilitado de depor na CPI da Covid, confirma perícia médica
Com a ratificação do estado de saúde, uma nova data será marcada para o depoimento.