Senador quer impedir aumento de mensalidades nas escolas particulares em 2021

Na última quinta-feira (17), o senador Rogerio Carvalho (PT/SE), apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei que proíbe o aumento nas mensalidade do ensino privado para o ano letivo de 2021. A proposta é direcionado tanto às escolas de ensino fundamental e médio quanto para ensino superior.De acordo com o projeto as instituições que não cumprirem com a norma estará sujeita a multas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990). 

By |2020-09-18T16:14:01-03:0018 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |

Senado aprova recursos do FNCA para ajudar projetos de acolhimento familiar e institucional

Foi aprovado pelo Senado Federal na quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 3289/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT), que permite o uso de capital do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) para ajudar projetos de acolhimento familiar ou institucional, em decorrência do quadro pandêmico.

By |2020-09-18T12:50:32-03:0018 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Proposta de proibição de programas policiais ”sensacionalistas” em TV aberta tramita no Senado Federal

Está em tramitação no Senado Federal uma sugestão legislativa (SUG 24/2020) que proíbe a exibição de programas policiais “sensacionalistas” pela televisão aberta. A sugestão foi apresentada pelo internauta Jonas Rafael Rossato, recebendo 22.038 mil assinaturas no período de três meses, ela foi realizada por meio do portal e-Cidadania e enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

By |2020-09-18T19:31:07-03:0018 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Advocacia-Geral da União diz que cabe à Câmara e ao Senado decidirem sobre a recondução de seus presidentes

Nesta quarta-feira (16) a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação defendendo que apenas os próprios parlamentares são responsáveis da reeleição dos atuais ocupantes da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

By |2020-09-16T20:44:45-03:0016 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Projeto sugere Fundo Filantrópico Emergencial aos comerciantes afetados pela pandemia do novo coronavírus

No Senado Federal está em andamento o Projeto de Lei que propõe a criação de Fundos Filantrópicos Emergenciais para apoiar pessoas físicas ou jurídicas que foram diretamente afetadas pelo estado de calamidade pública, como o setor comercial que tiveram suas atividades paralisadas durantes meses.

By |2020-09-14T11:00:03-03:0014 de setembro de 2020|Tags: , , , , |

Senado Federal aprova projeto de lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro

Foi aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei (PL) 5013/2019 que cria um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Esse cadastro sairá de uma cooperação entre União, estados e municípios. A formatação dessa cooperação dirá a forma de atualização e formatação das informações. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para sanção presidencial.

By |2020-09-10T12:05:58-03:0010 de setembro de 2020|Tags: , , , |

Projeto visa incluir trabalhadores culturais como beneficiários do novo auxílio emergencial

No Senado Federal está em tramitação um Projeto de Lei que visa incluir os trabalhadores da área cultural no novo auxílio emergencial, estabelecido em setembro deste ano, com os mesmos valores e prazos estabelecido pelo Poder Executivo. O PL 4.500/2020 é de autoria do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), que modifica a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc)

By |2020-09-10T12:04:49-03:0010 de setembro de 2020|Tags: , , , , , |

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