No cuidado com a saúde mental dos alunos e profissionais a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação diz que é importante que seja feito um teste diagnóstico individual de todos os estudantes na retomada das atividades presenciais a fim de entender o nível de desenvolvimento de cada um.
A Coordenadoria do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica encaminhou a determinação às Coordenadorias Estaduais de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
O documento destaca que, em direção contrária às orientações de caráter sanitário, de âmbito interno e internacional, o presidente da República, Jair Bolsonaro, em pronunciamento veiculado na noite de 24 de março (terça-feira), em cadeia nacional, refutou a necessidade de isolamento social em face da pandemia.
Para os procuradores da República é necessária a adoção de medidas efetivas de proteção dos agentes envolvidos em atividades ligadas à segurança pública, como forma de reduzir os riscos de proliferação da doença no âmbito da corporação.
Corregedor geral de Justiça manda publicar documento com instruções sobre registro de nascimento e passaporte.
Recomenda do ministro suspensa por Marco Aurélio, mandava os tribunais aplicarem as determinações do CNJ, mesmo que decisão judicial dissesse diferente
O respeito às decisões judiciais tem um significado muito importante para o ambiente democrático nacional. Liminar do ministro Marco Aurélio suspende Recomendação do Corregedor do Conselho Nacional de Justiça.
Anvisa deve autorizar as farmácias venderem um tipo de abortivo, segundo a recomendação da Defensoria Pública da União
Pela legislação eleitoral em vigor, os candidatos que foram eleitos, [+]