Pelo texto, os partidos políticos terão direito a tantas vagas quanto o respectivo quociente partidário indicar, na ordem da votação nominal dos candidatos, observada a alternância de sexos.
O projeto prioriza a imunização de professores e demais profissionais que atuam nas escolas quando das aulas presenciais.
A proposta que prevê reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço.
Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional, mas não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que as do Simples, como enquadramento simplificado e carga tributária reduzida.
De autoria do deputado Audic Mota (PSB), a proposta tem a finalidade de viabilizar o pleno acesso de estudantes com deficiência, professores e gestores escolares às Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC).
De acordo com a proposta, o auxílio seria pago a cada dois meses.
O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as medidas adotadas pelo Governo Federal no combate à pandemia não afastam a competência nem a tomada de providências de governadores e prefeitos.
Líder da Bancada Feminina no Senado Federal, Simone Tebet manifestou preocupação com o retorno do projeto à Câmara. A senadora disse que o PLC 130/2011 é uma das propostas mais importantes de sua legislatura e também de outras parlamentares que estão há mais tempo no Senado. Segundo ela, já houve casos de projetos que tiveram alterações de mérito em uma Casa sem ter de retornar à Casa de origem.
Trata-se do Projeto de Lei 2942/11, da deputada Flávia Morais (PDT/GO), que recebeu parecer favorável do relator, deputado André Figueiredo (PDT/CE).
O acompanhamento psicológico pode ser on-line.