Proposta sugere criação do Banco de Ideias na Assembleia Legislativa do Ceará
Para o autor, Leonardo Araújo (MDB), a proposta permite que cidadãos, individualmente, apresentem sugestões ao Parlamento.
Deputados federais aprovam a criação das Loterias da Saúde e do Turismo durante a atual pandemia
''Vamos procurar apoio junto ao Senado para aprovar essa matéria o mais rapidamente possível, a fim de criar mais uma fonte de recursos para combater essa doença'', afirmou o deputado Capitão Wagner (PROS), um dos autores do PL que cria a Loteria da Saúde e do Turismo.
Deputado prevê regras diferenciadas para Micro Empreendedores Individuais do sexo feminino
O autor do projeto, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), avalia que: ''Ao reduzir de maneira ainda mais aguda burocracia e o custo de empreendedoras femininas na fase inicial dos negócios, está-se evoluindo a legislação como resposta às mudanças sociais observadas desde o advento do Micro Empreendedor Individual em 2008''.
Proposta garante disciplinas optativas para alunos da rede pública estadual de ensino no Ceará
Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, são algumas das sugestões.
Ministério recomenda que Bolsonaro vete projeto que prorroga prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda
O Projeto de Lei 639/21, aprovado pela Câmara dos Deputados, estende a entrega de 31 de maio para 31 de julho.
Proposta prevê para candidatos no mínimo um ano de filiação partidária antes das eleições
O texto também obriga os candidatos a possuírem, pelo mesmo prazo mínimo, domicílio na circunscrição onde irão concorrer. Atualmente, a legislação exige um tempo mínimo de seis meses para os dois quesitos.
Deputado prevê selo para empresas que cumpram cota de contratação de pessoas com deficiência
Na visão do autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), o incentivo funciona melhor do que a punição para a contratação de trabalhadores com deficiência. ''O modelo que sugerimos constituiu uma estratégia de marketing social capaz de recompensar as organizações pelo investimento que fizerem, garantindo o retorno em imagem e divulgação de marcas e de produtos'', afirma.
Projeto limita em duas o número de ações que partidos poderão ajuizar no STF
Para Augusto Coutinho, essa ausência de limite tem levado as siglas partidárias a sobrecarregarem o Supremo com questionamentos.
Parlamentar propõe criação de Programa de Atração de Energias Renováveis no Ceará
O objetivo é ampliar a sustentabilidade ambiental e a redução das emissões de gases de efeito estufa na geração de energia elétrica, promovendo melhoria da qualidade de vida da população cearense.
Senado Federal: PL que amplia teste do pezinho no SUS é aprovado
Atualmente o exame engloba a detecção de seis doenças, com a mudança prevista no projeto, o exame passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde.