144 pedidos de impeachment – Não há prazo definido em lei para Arthur Lira deliberar
STF diz para deputados que não existe norma legal que defina prazo para análise.
STF diz para deputados que não existe norma legal que defina prazo para análise.
Proposta acaba com a contagem em dobro para manifestações processuais contra o poder público.
Com as federações, os partidos podem se unir para apoiar qualquer cargo, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. Porém, é necessário que as legendas permaneçam na federação durante todo o mandato conquistado.
O exame será aplicado em todos os estados brasileiros, nos dias 13 e 20 de novembro.
A investigação foi sugerida pelo deputado Romeu Aldigueri (PDT) para fiscalizar o possível envolvimento de associações militares no financiamento de alguns motins realizados no Ceará nos anos de 2011/2012 e 2020.
O caso começou a ser julgado em 2019.
PNC vale só até 2022 e ainda não existe proposta para sua revisão.
Um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018.
Justiça Eleitoral bate recorde histórico de atendimentos antes do fechamento do cadastro eleitoral.
A suspensão dos procedimentos de inscrição eleitoral ou transferência nos 150 dias que antecedem as eleições está prevista no artigo 91 da Lei nº 9.504/97.