Protocolos para a solenidade de posse do ministro André Mendonça no STF
Os convidados foram informados sobre a exigência de apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.
Os convidados foram informados sobre a exigência de apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.
O mandato de conselheiro é de dois anos, permitida uma recondução por igual período.
A cerimônia será na quinta-feira (16), a partir das 16 horas, e deve durar cerca de 15 minutos.
Desde o dia 5 de novembro, o CNJ estava sem quórum para realizar julgamentos, que é de, ao menos, dez conselheiros empossados.
Danilo vai ocupar, durante quatro meses, o lugar do vereador Prof. Enilson (Cidadania), que pediu licença.
A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente Antônio Henrique (PDT), que ressaltou a trajetória de Marcos Paulo em defesa de melhorias para a comunidade do Conjunto Palmeiras.
André Mendonça ocupará cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990, e foi aposentado compulsoriamente no dia 12 de julho deste ano ao completar 75 anos.
O general Araújo Lima foi nomeado pela Portaria Nº 1254 de 03 de novembro de 2021 e tomou posse na segunda-feira (22/11).
Haverá eleição e a posse do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, cargo que, pela ordem de antiguidade da representação de ministros do STJ no TSE, deverá ser ocupado pelo ministro Mauro Campbell Marques. Ele passa a substituir o ministro Luis Felipe Salomão na função, cujo biênio do Tribunal terminou no dia 29 de outubro.
O empresário Francisco Feitosa de Albuquerque Lima foi empossado, nesta quarta-feira (03), no mandato de senador, por conta do afastamento temporário do senador Tasso Jereissati (PSDB), titular do cargo.