Pacheco voltou a defender o piso, observando que a pandemia de covid-19 evidenciou que a categoria tem salários “aviltados”. Ele também garantiu que, se o Congresso precisar se reunir para votar alguma medida, será possível fazer isso antes das eleições, que acontecerão em 2 de outubro.
A ideia é evitar possível suspensão pela Justiça ou veto presidencial sob a alegação de “vício de iniciativa” (quando uma proposta é apresentada por um dos Poderes sem que a Constituição lhe atribua competência para isso).
á aprovada pelo Senado, a PEC determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. O objetivo é evitar que os novos pisos acabem sendo questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”.
As duas propostas só podem ser analisadas passado o prazo mínimo de 10 sessões destinado à apresentação de emendas. A Mesa Diretora determinou que, até o final de julho, serão permitidos o registro de presença e votação remota.
O autor do texto, deputado Célio Studart (PSD/CE), elogiou a recente aprovação do piso salarial (PL 2564/20) no valor de R$ 4.750 para esses profissionais.
O Ceará é o primeiro Estado a garantir o reajuste do piso do magistério repercutindo na carreira para todos professores efetivos ativos, temporários e aposentados.
Serão beneficiados em torno de 51 mil profissionais, incluindo professores ativos, inativos e temporários, com um investimento de R$ 279 milhões no ano de 2022.
A proposta é de autoria do Poder Executivo municipal.
Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren) apresentou documento lamentando as vidas perdidas de profissionais da saúde por falta de vacinas; equipamentos de segurança, longas jornadas de trabalho e de uma remuneração digna.
Durante votação na assembleia geral dos professores, os presentes, em sua quase totalidade, resolveram manter o estado de greve acatando a proposta do prefeito Roberto Cláudio. Ainda existem outras pautas com a Secretaria Municipal de Educação e demais demandas. Por esse motivo os professores resolveram manter o estado de greve.