O auxílio financeiro foi instituído por um projeto de lei (PL 1.006/2020), do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado em março e convertido na Lei 13.995/2020, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões para as instituições de saúde.
Pesquisa realizada pelo DataSenado mostra que a renda familiar de 68% dos brasileiros diminuiu devido à pandemia do novo coronavírus. Para 26% dos entrevistados, a renda permaneceu igual e, para 6%, aumentou.
A MP obriga as empresas de telefonia fixa e móvel a fornecerem ao IBGE a relação dos nomes, dos números de telefone e dos endereços de seus consumidores, pessoas físicas ou jurídicas, a serem utilizados para a produção de estatística oficial por meio de entrevistas não presenciais no âmbito de pesquisas domiciliares.
Magistrados, servidores do Poder Judiciário e advogados têm até o dia 17 de abril para avaliar as vantagens e desvantagens das varas especializadas por competência e da unificação dos cartórios judiciais nos fóruns brasileiros.
O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (03), que numa futura redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Ele fez uma avaliação sobre pesquisa do CNJ relativa a indivíduos punidos pelo Estado.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que o CNJ iniciou pesquisa com o objetivo de melhorar a Segurança Pública por meio do diálogo entre policiais e o poder Judiciário, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo os dados divulgados pelo deputado Sérgio Aguiar, o Estado registrou crescimento de 5,4% nas suas atividades turísticas, no período entre janeiro e novembro de 2019.
O percentual de famílias com dívidas em cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnê de loja, prestação de carro e prestação da casa aumentou em dezembro de 2019, alcançando 65,6%.
Foram entrevistados 2,4 mil cidadãos que têm acesso à internet, em todas as unidades da Federação, por meio de ligações para telefones fixos e móveis, no período de 17 a 31 de outubro. A amostra é estratificada, totalmente probabilística, com alocação proporcional à população, segundo o IBGE. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
O deputado estadual Elmano Freitas (PT) comemorou o resultado de pesquisa do Datafolha, divulgada nesta terça-feira (10), pelo jornal Folha de S.Paulo, apontando que a maioria dos brasileiros considera justa a soltura do ex-presidente Lula após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).