Imposto sobre grandes fortunas para financiar a Saúde em época de pandemia
Trata-se do PLP 101/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Trata-se do PLP 101/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Elmano Freitas destacou que a atuação de Executivo e Legislativo viabilizou leis que autorizaram a distribuição de auxílio gás para famílias carentes, isenção de água, luz e recursos para setores que foram atingidos e tiveram situação agravada por conta do desemprego.
''A tendência nossa é não sancionar isso daí em respeito aos trabalhadores, ao contribuinte brasileiro'', disse o presidente durante entrevista para a Rádio Nacional da Amazônia.
A regra vale para shows, rodeios, espetáculos musicais e teatrais, palestras e conferências. O profissional que não cumprir o contrato no prazo terá que restituir o valor recebido até 31 de dezembro de 2022, corrigido pela inflação.
Brasil registrou uma média de 279 dias de suspensão de atividades presenciais durante o ano letivo de 2020.
O decano considerou “muito injusta” a acusação de que o Supremo tenha retirado da União a competência para atuar nesse processo.
As atividades pensadas para o biênio foram prejudicadas pelas ações de combate à pandemia de COVID-19, já que vários órgãos da administração voltaram esforços para essa emergência de saúde.
No Brasil, os profissionais que trabalharam de forma remota entre os meses de maio e novembro de 2020 chegaram a 8,2 milhões de pessoas.
Com a mudança, o período para remarcação e reembolso foi estendido de 31 de dezembro de 2020 para 31 de dezembro de 2022.
No mundo, mais de 118 milhões de pessoas começaram a passar fome no ano passado em razão da pandemia.