O CNMP atua em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição.
A nova Resolução revoga todas as disposições da Resolução 04/2013 da OAB-CE, que previa a consulta à classe para a formação da lista sêxtupla.
Durante a solenidade, Erinaldo Dantas, quebrou o protocolo e propôs ao Conselho Seccional a manutenção do valor da anuidade da OAB Ceará em 2022.
Jorge Pinheiro é advogado com atuação no ramo do Direito Canônico e membro da Comunidade Católica Shalom.
Presidente reeleito da OAB/CE. Foto: Divulgação. O advogado [+]
O Programa Blog do Edison Silva é transmitido de 11h45 às 12h15, de segunda a sexta-feira, logo após o “É Tempo de Bola”, na Rádio Assunção Cearense (AM-620).
A expectativa é que a apuração dos votos termine por volta das 16h30 do dia da eleição, quando será divulgado o resultado do pleito, em tempo real, através do site da OAB Ceará.
Assinaram o documento, o representante da chapa ''OAB Por Você", o advogado Daniel Aragão, que é candidato à presidente; o representante da chapa "Somos Mais OAB – Candidato Erinaldo Dantas", o advogado Leonardo Vasconcelos; e o representante da chapa ''OAB Livre e Independente – Candidato Sávio Aguiar", o advogado Yury Gagary.
O termo de ajustamento de conduta e responsabilidade estabelece condições de cooperação mútua para a votação nas eleições gerais da OAB-CE, que acontece dia 17/11.
De acordo com a seccional, solicitaram registro as chapas ''OAB Livre e Independente'', encabeçada pelo candidato Sávio Aguiar, ''Somos Mais OAB'', de Erinaldo Dantas, e ''OAB Por Você'', de Daniel Aragão.