Sede da OAB no município de Fortaleza (CE). Foto: Divulgação

A Comissão Eleitoral da OAB-CE (Ordem dos Advogados Brasileiros do Ceará) divulgou na terça-feira (19) a relação das chapas que irão disputar as eleições para o comando da instituição no triênio 2022-2024. A votação está marcada para ocorrer no dia 17 de novembro.

De acordo com a seccional, solicitaram registro as chapas ”OAB Livre e Independente”, encabeçada pelo candidato Sávio Aguiar, ”Somos Mais OAB”, de Erinaldo Dantas, e ”OAB Por Você”, de Daniel Aragão.

Poderão votar os advogados inscritos na seccional que estejam com suas anuidades em dia.

Em novembro, a votação principal ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará, das 8h às 16h. Já para as subseções, os votos serão recebidos nas dependências das respectivas sedes ou em outros locais a divulgar. Em relação à recém-criada Subseção do Litoral Oeste, os advogados votarão na sede da Subseção da Região Metropolitana de Fortaleza.

O prazo para impugnação de registro das candidaturas é de três dias úteis, contados a partir do encerramento do período destinado ao registro — a chapa impugnada tem o mesmo tempo para defesa. A Comissão Eleitoral tem cinco dias úteis para decidir sobre as impugnações.

Participam da comissão os seguintes profissionais: Hélio Parente de Vasconcelos Filho, Plínio Belchior Fernandes Magalhães, Ramon Galvão Fernandes, Maria Ilma Silveira Lima Uchôa, Carine Duarte Gonçalves e Danielle Oliveira dos Santos Barreto.

Devido aos protocolos de prevenção à COVID-19, os advogados deverão apresentar o comprovante de vacina contra o coronavírus no local de votação, manter o distanciamento social e usar máscara do tipo N-95 ou PFF2.

Fonte: ConJur