Aproveitando a crise internacional gerada pela queda do preço do barril de petróleo e pelo coronavírus, a Petrobras decidiu entregar as áreas de produção em águas rasas, o que atinge diretamente o Ceará e o Nordeste.
Na carta, os governadores nordestinos reiteram que o momento é gravíssimo e, somente com ‘muito trabalho, bom senso e equilíbrio’ será possível vencer o coronavírus.
De acordo com a ação dos estados, foram destinados à região Nordeste 3% dos novos benefícios do Bolsa Família e 75% às regiões Sul e Sudeste. Os estados dizem ser "inexplicável a dissonância".
Parlamentares do Nordeste estão preocupados com a quantidade de famílias beneficiadas com o Programa
Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, deverá comparecer à reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para esclarecer informações sobre a distribuição do programa Bolsa Família na próxima quarta-feira (18), segundo o presidente, senador Izalci Lucas.
Produtores rurais e pequenos empresários das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões advindos dos Fundos Constitucionais este ano.
Fortaleza, Crateús, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Sobral e Tauá são os municípios cearenses listados em Resolução do CJF como comarcas com competência federal delegada para processamento e julgamento das causas previdenciárias.
O deputado federal Heitor Freire (PSL-CE) apresentou, na Câmara Federal, projeto de Lei que define o refinanciamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o parlamentar, além da lavoura, outra atividade rural afetada com a seca no Nordeste é a pecuária.
Uma das alterações propostas pelo relator busca resguardar fundos que foram criados por lei, mas que têm obrigações constitucionais, caso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinado ao custeio do seguro-desemprego e do abono salarial. Também estão na mesma situação os fundos de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), criados por lei para regulamentar a Constituição e contribuir para o desenvolvimento econômico e social.
O desenho estratégico do PRDNE foi feito em cooperação técnica de ministérios, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), de consultores especializados, da Casa Civil e de organismos internacionais, como as Nações Unidas (ONU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).