O comunicado não informou o motivo da decisão - que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro. A exoneração ainda não foi publicada pelo "Diário Oficial da União".
O objetivo é debater o tema das vacinas, incluindo contratos firmados, o atual estágio de produção dos imunizantes, iniciativas diplomáticas e comerciais para a ampliação da oferta diária do produto e o apoio governamental a pesquisas para a fabricação de vacinas totalmente nacionais.
A determinação foi feita após os ministros tomarem conhecimento de que as informações estão sendo comercializadas ilegalmente.
No fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, o STF confirmou que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que a norma constitucional ''impede a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente a do primeiro ano da legislatura''.
Carlos Augusto Amaral Oliveira atualmente exerce o cargo de chefe do Estado-Maior da Aeronáutica e foi indicado para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro William de Oliveira Barros, a partir de 2 de outubro de 2020
Uma comitiva de ministros estará presente nesta sexta-feira e sábado (11 e 12) em Fortaleza, para o lançamento da série de Ações de Educação em Saúde e Defesa da Vida.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta sexta-feira (22) que o inquérito aberto por ele em 2019 para apurar ataques a ministros da Corte encontrou "ameaças reais", sem dar mais detalhes.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania.
A autora da proposta, deputada Soraya Manato (PSL-ES), considera que a declaração de inconstitucionalidade de emendas à Constituição necessita de quórum especial
Ministros do Supremo Tribunal Federal já estão decidindo sobre recursos contra decisões anteriores do próprio Supremo, que garantiu a prisão de condenados em segunda instância