Sessão na Assembleia dura meia hora por falta de deputados
Após o encerramento da plenária do dia, alguns parlamentares ainda permaneceram no Plenário 13 de Maio, debatendo os rumos da política cearense nos próximos meses.
Após o encerramento da plenária do dia, alguns parlamentares ainda permaneceram no Plenário 13 de Maio, debatendo os rumos da política cearense nos próximos meses.
Governistas criticaram o pedido de verificação de quórum. Lucinildo reclamou daqueles que ganham R$ 40 mil e não vão trabalhar nas sessões plenárias.
Já há algum tempo, deputados vêm reclamando da continuidade dos trabalhos pelo modelo virtual, visto que esse processo foi necessário por conta da pandemia. No entanto, passado esse período, alguns parlamentares não vêem mais necessidade de manutenção dos trabalhos remotos. Muitos deputados, inclusive, pouco frequentam o Plenário 13 de Maio.
Os trabalhos da Assembleia Legislativa ainda são realizados no regime híbrido, onde os parlamentares podem participar das atividades direto do Plenário 13 de Maio ou de qualquer parte do mundo, através de videoconferência. Alguns deputados reclamam desse tipo de mecanismo, uma vez que faz com que muitos membros do parlamento cearense não compareçam à Casa.
Um dos itens que estavam na pauta de votações da CTFC é o PLS 68/2013, projeto de lei que atribui aos acordos celebrados com órgãos de defesa do consumidor (como os Procons) força de título executivo extrajudicial.
Tem sido comum, inclusive, a solicitação de verificação de quórum por parte de deputados, governistas ou opositores, com o intuito claro de cancelar os trabalhos do dia.
Como não havia matéria de interesse do Poder Executivo na pauta de votação ou qualquer tema polêmico a ser discutido, nenhum dos lados, oposição e situação, questionou a iniciativa de Cavalcante; e o encerramento dos trabalhos se deu por volta das 11h15.
A autora da proposta, deputada Soraya Manato (PSL-ES), considera que a declaração de inconstitucionalidade de emendas à Constituição necessita de quórum especial
Ainda na semana em que os trabalhos retornaram à normalidade na Assembleia Legislativa do Ceará, o que se viu nesta sexta-feira (02) foi uma sessão esvaziada, com a presença de menos da metade dos 46 deputados estaduais.
Não houve sessão nesta sexta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Ceará. Muitos parlamentares foram ao lançamento do pacote para recuperação das estradas e rodovias 2019, ocorrido nesta manhã no Palácio da Abolição, com a presença do governador Camilo Santana, contribuindo assim para que não houvesse quórum mínimo necessário sequer para a abertura da sessão.