O respeito às decisões judiciais tem um significado muito importante para o ambiente democrático nacional. Liminar do ministro Marco Aurélio suspende Recomendação do Corregedor do Conselho Nacional de Justiça.
OAB está desobrigada de prestar contas ao Tribunal de Contas da União, segundo liminar da ministra Rosa Weber
Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a nomeação de Ernesto Sabóia para o TCE não tem seguimento
O Supremo Tribunal Federal já considerou liminarmente inconstitucional a proposta legislativa de criar novos Tribunais Regionais Federais
Decisão de Cármen Lúcia restabelece uma Resolução do Conselho Federal de Psicologia desautorizada por um juiz federal do Distrito Federal
Eduardo Cunho já condenado pela Lava Jato, terá de responder outro processo criminal no Estado do Rio Grande do Norte.
Em nome do senador eleito pelo Ceará, Luiz Eduardo Girão, [+]
A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados será [+]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, [+]
O Governo Federal vai ter abrir aos estados, por decisão [+]