A proposta é do deputado Leonardo Araújo (MDB) e foi apresentada na sessão remota da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (11).
Para o autor do projeto, deputado Leonardo Araújo, ainda são grandes as dificuldades, dadas as atuais condições do Brasil, para que uma criança ou adolescente que não esteja em seio familiar consiga dar a volta por cima.
Autor do projeto justifica medida como protetiva para policiais em serviço e para cidadãos que participarem de alguma abordagem policial. Entenda.
O Projeto de Lei (PL) 37/21, assinado pelo deputado Leonardo Araújo (MDB), institui estudo do Estatuto do Idoso - Lei n°. 10.741, de 01 de outubro de 2003 - na grade curricular do primeiro ano/médio de escolas públicas estaduais. A disciplina, entretanto, seria ofertada como eletiva. A proposta levantada não existe em nenhuma lei a âmbito nacional.
O Projeto de Lei (PL) 22/2021, proposto pelo estadual deputado Leonardo Araújo (MDB), quer garantir a disponibilização de passagens gratuitas de ônibus intermunicipais às mulheres e dependentes vítimas de violência doméstica e familiares situação de desabrigo, que pretende retornar ao município de origem ou a residência familiar. O texto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará.
André Fernandes ainda não fez qualquer pronunciamento público sobre a decisão do Conselho de Ética de instaurar o novo processo disciplinar cujo objetivo é antecipar o fim do seu mandato, tendo a cassação como objetivo central.
A partir da saída da deputada Patrícia Aguiar (PSD) dos quadros da Assembleia Legislativa para assumir a Prefeitura de Tauá, nos Inhamuns, o suplente Davi de Raimundão (MDB) será efetivado e a sigla emedebista passará a ter cinco nomes na Casa.
O programa poderá contar ainda com a colaboração de empresas, entidades civis sem fins lucrativos e órgãos públicos diversos, mediante a doação e o transporte de material orgânico tecnicamente apropriado para compostagem.
Equipamentos usados por agentes de segurança pública do Ceará, como armas, coletes de proteção e munições, deverão ser comprados, no mínimo, 90 dias antes do fim da data de vencimento estabelecida pelos fabricantes, conforme sugere o projeto de indicação do deputado Leonardo Araújo (MDB).
Deputado Leonardo Araújo (MDB) aproveitou o pronunciamento para voltar a fazer duras acusações contra o ex-deputado, ex-presidente da Assembleia e ex-vice-governador, Domingos Filho (PSD).