Neste ano, o destaque será a concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste, conhecida como FIOL, que ligará o minério de Caetité, na Bahia, ao Porto de Ilhéus. O leilão está marcado para o dia 8 de abril.
Com o leilão, o Judiciário espera arrecadar cerca de R$ 7,48 milhões.
O Ministério da Infraestrutura prevê em R$ 16,2 bilhões o total de investimentos contratados a partir dos leilões de três concessões autorizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à iniciativa privada. Serão leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) lamentou a baixa arrecadação do megaleilão de campos do pré-sal. Audic Mota (PSB) comentou sobre a destinação dos valores que estados e municípios receberão.
O termo aditivo dá à Petrobras o direito de participar do leilão do dia 6 de novembro próximo, além do pagamento, pela União, de US$ 9 bilhões a título de compensação pelos investimentos que a empresa já fez na área.
Projeto governamental quer fixação de novas normas para alienação de bens imóveis do Estado do Ceará. A matéria deverá ser votada em regime de urgência.
Nesta quinta-feira, foi lido no Plenário do Senado o Projeto de Lei 5478/2019 que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal a ser realizado no dia 6 de novembro.
As comissões de Viação e Transportes e de Fiscalização Financeira e Controle realizam audiência conjunta nesta terça-feira (09) para debater a exploração da infraestrutura Ferrovia Norte-Sul Tramo Central.