OAB cita “natureza perpétua” e pede fim de inquérito das fake news
OAB manifesta preocupação com inquérito das fake news e cobra conclusão de investigações de longa duração.
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
AGU confirma decisão que manteve penalidade da Aneel; Enel alegou desproporcionalidade e atribuiu falhas a eventos climáticos.
CPMI adia depoimento do deputado Edson Araújo e de Paulo Camisotti
Junta Médica autoriza depoimento de Edson Araújo à CPMI, mas adia oitiva por recomendação médica após cirurgia.
Justiça de SC suspende lei que proibiu cotas raciais nas universidades
Justiça suspende lei de cotas em Santa Catarina que restringia reserva de vagas a critérios específicos.
Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
Autores pedem suspensão imediata de lei estadual por invasão de competência federal e inconstitucionalidade.
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
Caso sobre extradição de Zambelli será retomado em fevereiro após novo adiamento do tribunal italiano.
Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS
Apontado como operador de esquema de descontos no INSS, Feitoza tem agravamento de saúde.
Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça
Wellington César Lima e Silva assume Ministério da Justiça no lugar de Lewandowski.
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro
Justiça reconhece risco à vida e determina plano da União para garantir fornecimento de remédio no SUS
Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro
Justiça suspende benefícios de ex-presidente após ação que aponta gastos excessivos.