Os visitantes tiveram a oportunidade de adentrar o plenário onde se realizam as sessões de julgamento e os auditórios onde ocorrem os eventos do Tribunal, além de conhecer a exposição Eleições e Povos Indígenas, o Museu do Voto, visualizar objetos que contam a história das eleições e interagir com a urna eletrônica.
A minuta da proposta que cria o Programa ''Transformação'' sugere a reserva de 5% das vagas dos contratos terceirizados para a mão de obra feminina vulnerabilizada em contratos que possuam, pelo menos, 25 empregados.
A declaração foi feita na sede da AGU, em Brasília, onde o ministro recebeu jornalistas para falar sobre o início de sua gestão e a atuação do órgão.
Lula se disse “feliz” por ter nomeado a primeira ministra indígena da história brasileira. “Eu falei com a Sônia Guajajara que é uma experiência nova, que todos nós temos que trabalhar para ajudar”, acrescentou o presidente eleito.
De acordo com o conselheiro do CNJ Sidney Madruga, que coordena o grupo de trabalho destinado à realização de estudos para a regulamentação do tema, a resolução significará a ampliação do número de magistrados e magistradas indígenas no quadro para cerca de 900, ao longo dos próximos anos, em caso de aprovação do percentual proposto.
De 21 a 23 de setembro de 2021, a equipe de comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acompanhou a instalação de uma seção eleitoral na aldeia Maronal, que vive na Terra Indígena do Vale do Javari, na fronteira do Brasil com o Peru, a mil quilômetros de Manaus- AM.
A resposta da União chega pouco mais de um mês após o relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, ter aberto prazo de cinco dias para que Presidência da República e da Fundação Nacional do Índio (Funai)se manifestassem a respeito da proteção aos povos indígenas isolados ou de recente contato.
O Tribunal Superior Eleitoral instituiu Comissão para ampliar a presença dos indígenas no processo eleitoral.
Movimento 342 Amazônia são contra propostas do Governo Federal que podem gerar impacto ambiental no país.
A Lei de Cotas não possui previsão de encerramento de vigência, mas apenas de revisão do programa pelo governo federal, que serviria para pensar ajustes à política.