Movimento 342 Amazônia são contra propostas do Governo Federal que podem gerar impacto ambiental no país.
A Lei de Cotas não possui previsão de encerramento de vigência, mas apenas de revisão do programa pelo governo federal, que serviria para pensar ajustes à política.
O Grito dos Excluídos é uma manifestação que ocorre tradicionalmente há 27 anos, no dia 7 de setembro, em defesa de pautas que, na avaliação dos organizadores, não são priorizadas pelo governo federal.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas/AL), afirmou que "não é invadindo o Parlamento que a Casa deixará de apreciar matéria A ou matéria B".
A proposta do senador Jacques Wagner (PT-BA), estabelece uma cota mínima de 5% das compras advindas da produção indígena, quilombola e de outras comunidades tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, homologou parcialmente nesta terça-feira (16) o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo Governo Federal. O ministro determinou que, em 48 horas, contadas da ciência da decisão, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) indique as pastas responsáveis pelo detalhamento e execução das ações de acesso à água potável e saneamento com o propósito de enfrentar a pandemia entre os indígenas.
A nota ressalta que as vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz, foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao criticar a condução do combate à epidemia do novo coronavírus (COVID-19) pelas autoridades brasileiras, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não estava se referindo de forma genérica somente às mortes em massa. Embora seja esse o uso mais corriqueiro da palavra, o crime de genocídio já foi denunciado, julgado e punido no Brasil, como no Massacre de Haximu, em Roraima, no ano de 1993.
As defensoras públicas federais Carolina Botelho e Márcia Sousa, ambas do Ofício Previdenciário, e os servidores Daniel Gomes, sociólogo, Fátima Feitosa, assessora da Chefia, e Moisés de Carvalho, assessor da Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU no Ceará, acompanharam o atendimento
O Projeto de Lei 191/2020 regulamenta a exploração de recursos minerais, hídricos e hidrocarbonetos em terras indígenas.