Isonomia nas entrevistas coletivas concedidas por autoridades e servidores públicos
O texto do projeto de Lei considera como infração administrativa a recusa em credenciar profissional e a proibição de acesso ao local da entrevista.
Desgaste à liberdade de imprensa no Brasil é tema de evento da OAB
A mediadora do evento, a jornalista Laura Greenhalgh, expôs pesquisa da organização Repórteres sem Fronteiras que aponta mais de 30 líderes políticos que são contra a liberdade de expressão, e o presidente Jair Bolsonaro está nessa lista.
Os jornalistas colaboram com a CPI da Covid fazendo a cobertura das reuniões e checando os fatos
Os comentários de Renan e Randolfe vieram depois que o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) insinuou que a vacina Coronavac teria em sua composição "células extraídas de fetos abortados".
Ministro Dias Toffoli é favorável ao direito de resposta: ”é garantia, está previsto na Constituição”
Qualquer pessoa que se considerar ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada em um veículo de comunicação pode pedir direito de resposta, que deverá a ser divulgada com o mesmo destaques da publicação original.
Com atraso e distante da imprensa, Assembleia Legislativa retorna aos trabalhos
Por medida de segurança em decorrência da Covid-19, sob a alegação de evitar aglomerações, a imprensa presente à Casa foi deslocada para as galerias do plenário.
TSE disponibiliza credenciamento de imprensa para o CDE Virtual e presencial; o programa divulgará apuração do pleito
O TSE abriu as inscrições para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam acompanhar, de forma virtual, a apuração das Eleições deste ano, que ocorrerão nos dias 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver. Os interessados devem preencher o formulário para requerer o acesso ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) Virtual.
Escola Judiciária Eleitoral do TSE reabre vagas para curso ”Eleições 2020 e Direito Eleitoral”
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abriu mais vagas para o curso telepresencial sobre o tema ''Eleições 2020 e Direito Eleitoral'', em razão da grande demanda de profissionais da imprensa. Voltado para os comunicadores e aos servidores da Justiça Eleitoral da área de Comunicação, o curso será realizado de 4 a 21 de setembro. As inscrições podem ser feitas até as 15h desta quinta-feira (03) pelo site da EJE.
Para o ministro Celso de Mello, magistrados e tribunais não podem inibir a liberdade de expressão
Para o ministro Celso de Mello, a liberdade de expressão e imprensa não é uma concessão estatal, mas "um valor inestimável e insuprimível da cidadania".
Igualdade para veículos de imprensa em entrevistas coletivas é defendida em projeto de lei
O Projeto de Lei 542/19 garante isonomia a veículos de imprensa em entrevistas coletivas com representantes dos três poderes, de órgãos e instituições públicas. A regra vale para empresas de comunicação, jornais, rádio, TV e mídia virtual.
Decisão do ministro em favor da liberdade de imprensa
Ministro suspende decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que impedia a publicação envolvendo o nome do senador Eduardo Braga em processos relacionados com a Lava Jato, e também quanto ao abuso da decisão do Tribunal amazonense relacionada ao direito de resposta.