CGU estabelece em 15 anos o sigilo na Lei de Acesso à Informação
Portaria Normativa nº 176, que estabelece novas diretrizes sobre a aplicação da Lei.
Girão responsabiliza os jogos pelo aumento da criminalidade
Em seu discurso, o parlamentar alertou também para os riscos ligados à dependência do jogo. De acordo com Girão, países onde as apostas foram legalizadas registram que até 5% da população é viciada. Pelos cálculos dele, no Brasil poderia significar 10 milhões de pessoas afetadas. Para o senador, a compulsão pelo jogo tem levado ao aumento da criminalidade e ao suicídio.
Órgãos federais registraram 571 denúncias de assédio neste ano
No mês de agosto, houve alta de registros, com 122 casos ou 21% das ocorrências anotadas pelas ouvidorias de órgãos públicos federais.
Aprovação de novos empréstimos gera embate entre aliados do prefeito Sarto e governador Elmano
Duas propostas com esse teor foram aprovadas na Casa, na manhã desta terça-feira (16), sendo uma no valor de EUR 92 milhões (ou R$ 543 milhões), e outra totalizando R$ 650 mil.
Vereador diz que Estado perdeu o controle da Segurança e chama governador de “frouxo”
Diante do caso recente de uma chacina que vitimou sete pessoas no Município de Viçosa do Ceará, o parlamentar teceu duras críticas à gestão do governador Elmano de Freitas.
Governadores questionam no STF restrições da Lei das Apostas Esportivas
A ADI é assinada pelos governadores de São Paulo, Minas Gerais, Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
CCJ do Senado vota na terça (7) projeto que cria o novo DPVAT e autoriza R$ 15,7 bi ao governo
Aprovado pela Câmara dos Deputados em abril, o PLP 233/2023 cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) que deve ser cobrado dos proprietários de automóveis e usado para pagar indenizações por acidentes.
Zanin acata pedido do governo e suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Na avaliação do ministro relator a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro.
Depois de 4 meses, governo publica gastos de viagem do governador Elmano à Dubai
No período de 30 de novembro a 5 de dezembro, o governador Elmano de Freitas (PT) viajou de São Paulo para Dubai (Emirados Árabes), de Dubai para Lisboa (Portugal) e de Lisboa para Fortaleza.
À consideração do secretário Salmito Filho. Voltemos a falar de Hidrogênio Verde…
Por enquanto, só notícia de jornal e muito seminário, muita reunião e algumas consultorias (de projetos logísticos, de viabilidade econômica, de formulação jurídica…). Todo mundo articulando em torno das instâncias de poder público, sobretudo governadores. E muitos “protocolos de intenção”. Enquanto os empresários não dão os primeiros passos para montar suas plantas industriais, com seus próprios recursos, as notícias vão caminhando na direção mais clara do que significam os muitos bilhões de reais que o negócio requer