Em sua primeira transmissão ao vivo nas redes sociais, ele avaliou que o governo atual trabalhou mais do que em qualquer outro momento da história por ter encontrado “um país destruído”.
Segundo o Ministério da Saúde, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país.
Os parlamentares apontaram medidas no combate à fome, mutirão de cirurgias eletivas e investimentos em Educação.
Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão criou um grupo de trabalho composto por representantes de cinco ministérios, além de Receita Federal e do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação.
O parecer prévio do conselheiro Alexandre Figueiredo, que votou pela irregularidade da prestação de contas, foi vencido, assim como o voto da conselheira Soraia Victor, que também indicou irregularidade, "com divergência a fundamentação legal utilizada pelo relator".
Ele lamentou ataques que foram feitos por alguns parlamentares da Casa e sinalizou aliança entre o Partido Liberal e o Governo Sarto.
A oposição criticou necessidade da votação de alguns projetos, que segundo eles, causarão prejuízos à sociedade.
O estudo do Comsefaz sugeriu que o ICMS para o Ceará fosse reajustado para 21,4%, mas o Governo optou por um percentual abaixo do indicado pela entidade, ou seja, 20%. "Para conter o percentual e compensar as perdas de arrecadação, o Estado realiza medidas imediatas de equilíbrio financeiro do Poder Executivo", diz.
O objetivo é beneficiar famílias indígenas de regiões remotas, com inclusão financeira e acolhimento e orientação para recebimento do Bolsa Família e de outras ações do governo em parceria com banco público.
O projeto altera Lei que dispõe sobre o modelo de gestão do Executivo e a estrutura da Administração Estadual. Com a matéria, o Governo do Estado pretende criar novas secretarias e desmembrar outras, anunciadas por ele durante o pleito eleitoral do ano passado. As novas pastas são: Secretaria dos Direitos Humanos, das Mulheres, dos Povos Indígenas, da Diversidade, da Igualdade Racial, da Juventude, da Pesca e Aquicultura, do Trabalho, das Relações Internacionais e Institucionais,de Articulação Política