A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo Partido Social Liberal - PSL contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP 8.625/93).
Camilo Santana, por meio de suas redes sociais, afirmou ter contraído o novo coronavírus (COVID-19). Em nota, Camilo disse estar com sintomas gripais e, mesmo tendo feito o exame para a doença na última segunda-feira (5), realizou outro por precaução e testou positivo.
Inicialmente, o ministro Dias Toffoli registrou, em sua decisão, que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundada em elementos específicos e concreto
De acordo com o autor da emenda, o governador do Estado, Camilo Santana, já havia garantido o pagamento integral dos salários dos servidores.
Ao determinar a instauração do procedimento, o ministro Humberto Martins considerou que a prática de tal conduta teria, em tese, infringido os deveres impostos aos magistrados pela Loman (artigo 35, VIII) e pelo Código de Ética da Magistratura Nacional (artigos 15 e 16).
O governador do Ceará, Camilo Santana, publicou Nota Oficial informando sobre a criação de uma comissão interinstitucional "com o objetivo de buscar uma solução para por fim à paralisação de parte dos Policiais Militares do Estado.
A Lei, segundo Renato Roseno, visa afirmar que os povos indígenas no Ceará, no passado, não foram extintos, assim como "reafirmar a existência desses povos no presente, e também seus direitos, não restando dúvida quanto sua importância social, cultural e ambiental".
Camilo Santana incia hoje viagem aos Estados Unidos para participar de dois eventos em universidades norte americanas. A vice-governadora Izolda Cela está no exercício do Governo.
Decreto do governador Camilo Santana garante ao Ministério Público estadual, policiais do Batalhão de Segurança Patrimonial
No meio da tarde deste sábado (05), o governador Camilo [+]