Segundo o ministro Herman Benjamin, “mais perigoso para a democracia do que ter partido com dono, é ter partido com dono com o bolso cheio, que exerce autoritarismo, ditadura interna”.
Para Israel Batista, a reforma Administrativa tem um caráter "gerencialista". “A reforma tenta aplicar ao Estado os princípios do mercado privado. No setor público, não existe concorrência, existe cooperação. Não se pauta pela lógica do setor privado”, criticou.
Durante a entrega da proposta ao presidente Rodrigo Maia, o senador Anastasia (PSD-MG) classificou a reforma do Estado brasileiro como “inafastável, imprescindível e urgente”.
Inicialmente, o ministro Dias Toffoli registrou, em sua decisão, que considera possível o afastamento cautelar de chefes de Executivo, desde que a medida esteja fundada em elementos específicos e concreto
Criados em 2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável compreendem 17 grandes ações – como acabar com a pobreza e a fome, garantir educação e saneamento de qualidade, além do crescimento econômico sustentado.
Carta aberta a ser entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), traz denúncias sobre retrocessos no panorama das políticas voltadas à infância e juventude no Brasil.
A conclusão das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que aproxima-se rapidamente, fará com que as águas do Velho Chico consigam chegar ao sertão cearense e à outras localidades dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Uma primeira proposta seria elevar ao status de ministério a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), hoje vinculada ao Ministério da Justiça, ao status de ministério, mas inicialmente sem incluir a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Departamento Legislativo acredita que sessão deliberativa deve acontecer na próxima semana.
Como mostramos no Blog, somente um projeto, este de Indicação, foi apresentado até o momento direcionado ao tema do coronavírus. No entanto, a Casa está programando sessão ordinária para esta semana, também por videoconferência, a fim de votar projetos de interesse do Legislativo e do Executivo.