Vereadores defendem luta constante contra a ditadura e lamentam posicionamento de Bolsonaro sobre o tema
De acordo com os parlamentares, o momento é de relembrar o período com tristeza e não como celebração.
De acordo com os parlamentares, o momento é de relembrar o período com tristeza e não como celebração.
De acordo com a proposta, as pessoas jurídicas, contribuintes do IPTU, poderão efetuar doações, visando o combate ao coronavírus, revertendo parte do imposto em doações para o combate à pandemia.
A vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT) destacou que a Justiça do Estado deferiu liminar para a retomada de vacinação dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate ao novo coronavírus.
Também será função do órgão auxiliar as instituições religiosas e as organizações missionárias na busca de fontes de financiamento para o desenvolvimento de ações sociais, por meio da plataforma Fortaleza Solidária.
O projeto iniciou tramitação na terça-feira (30) e já recebeu mais de 100 emendas parlamentares.
A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
Muitos parlamentares da Casa, entre governistas e opositores, se solidarizaram com o petista.
O Projeto de Lei (PL) 41/2017 quer instituir o "Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento de Águas" em Fortaleza. A proposta é da vereadora Larissa Gaspar (PT).
Muitos foram os projetos apresentados até então, alguns deles, inclusive, tornando essenciais serviços como o de depiladores, barbeiros e até funcionários do ramo de óticas.
Ainda segundo o projeto enviado pelo prefeito Sarto, permanecem vigentes e aplicáveis as regras sobre Licença Prêmio vigentes na data anterior à publicação da Legislação, bem como às categorias do Grupo Magistério, as regras sobre adicional do tempo de serviço vigentes, também na data anterior à publicação da referida Lei.