Presidente Bolsonaro assina filiação ao PL em solenidade na Capital Federal com a presença de cearenses
Uma caravana de cearenses esteve presente ao evento, incluindo deputados estaduais e vereadores.
Uma caravana de cearenses esteve presente ao evento, incluindo deputados estaduais e vereadores.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, apontou que a reclamação do Ministério Público do Rio de Janeiro é incabível.
A defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro pediu o arquivamento das investigações. Já o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a derrubada da decisão do Tribunal de Justiça estadual.
O relator, ministro Gilmar Mendes, atendeu a um pedido da defesa do parlamentar e suspendeu o julgamento.
Há posições conflitantes no STF sobre se o foro por prerrogativa de função alcançaria ou não os casos denominados de "mandatos cruzados".
O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) queria saber quais funcionários da Receita e do Serpro ajudaram o antigo Coaf na produção do relatório sobre o esquema de "rachadinha" quando ele era deputado estadual do Rio de Janeiro.
Durante as mais de quatro horas de depoimento, o ex-governador do Rio de Janeiro disse que seu impeachment foi resultado de uma perseguição política.
Presidente Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou o pedido do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), de prisão em flagrante do depoente Fabio Wajngarten por mentir à comissão.
O presidente Jair Bolsonaro deve indicar André Mendonça (atual advogado-geral da União) ou Humberto Martins (presidente do STJ) para a vaga do decano Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal.
Motivo seria ter cometido crime ao divulgar conversa com presidente. A conversa telefônica entre o presidente e Kajuru tratou da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará eventuais omissões do Governo Federal no combate à pandemia.