O deputado estadual Fernando Santana (PT) é o autor do Projeto de Indicação n° 69/20, que dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2020, pago em atraso, no âmbito do estado do Ceará, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O deputado Fernando Santana (PT) é o autor do projeto de lei 126/2020, que veda reajuste dos planos de saúde enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, pode ter atingido mais de um deputado estadual cearense. Além do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), outros dois parlamentares confirmaram estar aguardando resultado de testes para o vírus, Marcos Sobreira (PDT) e Fernando Santana (PT), 1º vice-presidente da Casa.
O deputado Fernando Santana (PT) apontou, durante na Assembleia Legislativa a importância do projeto Rota do Cariri para o fortalecimento turístico e econômico da região e do Ceará. A Rota inclui 55 pontos turísticos em Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Nova Olinda, Santana do Cariri e Assaré.
O deputado Elmano de Freitas (PT) deve confirmar, em encontro realizado com a executiva nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), no início de fevereiro, sua pré-candidatura a prefeito de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Já o petista Fernando Santana ainda avalia se aceitará postular a vaga em uma Prefeitura na Região do Cariri. Ele pode se candidatar por Barbalha ou Juazeiro do Norte.
O deputado Fernando Santana (PT) defendeu projeto de indicação que apresentou na Casa, dispondo sobre a oferta de psicólogo nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública estadual.
Apesar da insistência de lideranças petistas, o deputado estadual Fernando Santana (PT) não tem interesse em disputar as eleições municipais do próximo ano, principalmente em Juazeiro do Norte.
Propositor da frente, o deputado Fernando Santana (PT) exaltou o acolhimento da ideia pela Casa.
O projeto de Lei dos deputados Elmano Freitas (PT), Fernando Santana (PT), Moisés Braz (PT) e Acrísio Sena (PT), que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por motivo religioso, voltou a ser tema de debates na sessão plenária da Assembleia Legislativa.
O deputado Fernando Santana (PT) criticou a possível redução de R$ 400 milhões na verba destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para transformar o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência nacional independente de promoção do setor.