De autoria dos deputados Fernando Santana (PT) e Walter Cavalcante (MDB), o projeto de indicação n° 255/19 estabelece como objetivos principais do programa o atendimento às necessidades da população urbana de baixa renda; o acesso à moradia digna, com padrões mínimos de sustentabilidade; segurança e habitabilidade; atender ao déficit habitacional quantitativo ou qualitativo.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará, na última quinta-feira (30), o projeto de indicação n° 326/19, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que dispõe sobre a política estadual de incentivo ao turismo religioso no âmbito do estado do Ceará.
Além de Salitre, o parlamentar também apoiará as candidaturas à reeleição de Dariomar, em Altaneira; e Zé Ailton Brasil, no Crato. Ele também deve acompanhar as candidaturas de Kacilda Alencar, em Baixio; e Isaac Júnior, ex-prefeito de Mauriti, que tentará o retorno ao cargo.
O deputado estadual Fernando Santana (PT) é mais um, assim como seus pares na Assembleia Legislativa do Ceará, a estar afastado da Casa legislativa. Fernando também diz estar preocupado com o avanço do coronavírus na Região e do desemprego provocado pela doença, ao mesmo tempo esperançoso com a transposição de águas do Rio São Francisco para o Ceará trará um alívio hídrico para Fortaleza e outras localidades do Estado.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão deliberativa remota realizada nesta quinta-feira (25), 12 projetos de indicação de parlamentares, que funcionam como sugestão ao Poder Executivo estadual.
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei, de autoria do deputado Fernando Santana (PT), que visa prorrogar a validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação, durante o período a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19.
Foi aprovado nesta quarta-feira (17), na sessão remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, o projeto de indicação n° 69/20, do deputado Fernando Santana (PT), com coautoria do deputado Bruno Pedrosa (PP). A proposição dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício 2020, pago em atraso.
A medida abrange os laboratórios de análises clínicas públicos e privados, hospitais, postos de saúde e farmácias localizados no Ceará.
O deputado estadual Fernando Santana (PT) é o autor do Projeto de Indicação n° 69/20, que dispõe sobre a dispensa da cobrança de juros e multas moratórias sobre o valor total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2020, pago em atraso, no âmbito do estado do Ceará, em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.
O deputado Fernando Santana (PT) é o autor do projeto de lei 126/2020, que veda reajuste dos planos de saúde enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).