Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de Lei de autoria do deputado Manoel Duca (PDT) que proíbe a venda de refrigerantes nas cantinas e lanchonetes instaladas em escolas privadas de educação básica instaladas no Ceará.
A pauta de costumes segue norteando os trabalhos de muitos deputados cearenses na Assembleia Legislativa. Inicia tramitação de projeto do republicano Vitor Valim (PROS) que confere exclusividade para profissionais do sexo feminino nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil no Estado.
Projeto de Lei (PLS 667/2015) inclui no conteúdo obrigatório dos planos diretores dos municípios a localização dos equipamentos urbanos e comunitários necessários à execução das políticas setoriais de educação e saúde.
O deputado Tony Brito (PROS) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa que proíbe a publicidade, exposição e promoção do uso de bebidas alcoólicas de qualquer natureza e produtos fumageiros, derivados ou não do tabaco, na parte externa de estabelecimentos comerciais localizados em um raio de 200 metros de estabelecimentos educacionais. A multa para quem desobedecer a norma vai de uma multa no valor de 100 Unidades Fiscais de Referência do Ceará - UFIRCE até a interdição do local.
Os profissionais que poderão lecionar a Língua Espanhola deverão ser formados em Licenciatura Plena em Letras-Espanhol ou em Licenciatura Plena em Letras com dupla habilitação em Espanhol-Português.
Deputada Dra. Silvana apresentou, no início do ano, proposta de sua autoria sugerindo a implantação do programa Escola de Gestão Compartilhada, transformando escolas públicas do Estado em colégios da Polícia Militar.
Os próprios alunos podem acompanhar, pela Internet, todos os números do contrato para a melhora na escola
Pelo projeto, as escolas públicas estaduais devem incluir em seus projetos pedagógicos medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização
Senador Romário garante apoio de ministérios para o seu projeto sobre a criação da Semana dos Direitos Humanos nas escolas brasileiras
Senadora defende a criação de comissão de negociação de valores nas escolas particulares, para solucionar problema de pais de estudantes e das próprias escolas.