O requerimento do senador Roberto Rocha "convida o excelentíssimo senhor Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, a comparecer à sessão do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer aos senadores o limite entre opiniões respaldadas pelo instituto da inviolabilidade parlamentar e opiniões que configuram conduta criminosa".
A propósito de comentário publicado pelo Blog Edison Silva, no último dia 25 de janeiro, a presidência da Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará vem informar e esclarecer.
O atraso de aproximadamente duas horas e trinta minutos na divulgação dos resultados das Eleições Municipais foi ocasionado por recurso de inteligência artificial existente em um otimizador do banco de dados Oracle, que garante a velocidade no processamento das informações. O TSE garante que no segundo turno o otimizador estará calibrado para maior volume de informações.
O projeto “Eleições do Futuro”, que tem como objetivo iniciar estudos e avaliações para eventual implementação de inovações no sistema eletrônico de votação.
A PGR persevera na luta incessante para conduzir o MPF com respeito à Constituição e às leis do país, observando especialmente sua unidade e indivisibilidade, em harmonia com a independência funcional, expressas na norma constitucional de 1988."
Ao determinar a instauração do procedimento, o ministro Humberto Martins considerou que a prática de tal conduta teria, em tese, infringido os deveres impostos aos magistrados pela Loman (artigo 35, VIII) e pelo Código de Ética da Magistratura Nacional (artigos 15 e 16).
Senador Randolfe quer convocar ministro da Educação para depor sobre falha no Enem.
O site é uma atualização da antiga página “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”, criada no pleito do ano passado.
Os deputados da Comissão de Seguridade e Saúde da Assembleia Legislativa devem se reunir, na manhã desta sexta-feira (08), em reunião extraordinária, para votarem requerimento solicitando a presença do secretário de Saúde, Dr. Cabeto, para que ele preste esclarecimentos sobre ações realizadas na administração da pasta.
O ministro já havia estado na Câmara, semana passada, convocado para dar explicações no plenário daquela Casa do Congresso Nacional