Plano Diretor e Orçamento para 2022 são os principais desafios para os próximos meses, afirma líder do Governo Sarto
Gardel Rolim lembra que a Prefeitura de Fortaleza reduziu a arrecadação e aumentou as despesas por conta da pandemia.
Gardel Rolim lembra que a Prefeitura de Fortaleza reduziu a arrecadação e aumentou as despesas por conta da pandemia.
PT se prepara internamente com formação política e fortalecimento dos setoriais de mulheres, juventude, meio ambiente, combate ao racismo, pessoas com deficiências, educação, saúde, agrário, dentre outros.
Justiça Eleitoral entende que o pensamento coletivo de especialistas vai fortalecer o argumento de melhoria das leis eleitorais focadas no cidadão.
Principal aliado do governador do Estado, o PDT também tem defendido internamente a tese de indicar o candidato ao Governo do Ceará em 2022, enquanto que o PT, e em especial Camilo Santana, concorreria à vaga de senador da República.
O objetivo do autor da PEC, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), é evitar o questionamento da legitimidade dos resultados das eleições por causa da evasão de eleitores que viajam em feriados prolongados.
A iniciativa integra o Programa de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo Tribunal em agosto de 2019 com o objetivo de minimizar os efeitos dos boatos que circulam na web.
O Grupo de Trabalho já ouviu mais de 110 pessoas e o relatório final deve ser apresentado nos próximos dias pela relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI).
No ano passado, durante as eleições municipais, Dr. Porto teve sua candidatura cassada em razão da Lei do Ficha Limpa. Seus votos não foram computados pelo TRE-CE.
O Projeto de Lei 5583/20 determina que em caso de empate na eleição para prefeito será eleito o candidato do partido ou coligação que recebeu mais votos na eleição para vereador.
o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.