Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas. Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de COVID-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público.
Ocorre nesta sexta-feira (18), às 17h, a solenidade de diplomação do prefeito eleito de Fortaleza, José Sarto (PDT), do vice-prefeito Élcio Batista (PSB), e dos 43 vereadores que foram eleitos no dia 15 de novembro, primeiro turno da disputa municipal deste ano.
Em razão da pandemia de COVID-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão seguindo orientação da Justiça Eleitoral e realizando a diplomação dos eleitos em 2020 por videoconferência. Cada Corte escolhe a data que melhor se ajuste às peculiaridades locais, desde que ocorra até o dia 18 de dezembro.
O procurador regional Eleitoral Auxiliar, Samuel Miranda Arruda, reconheceu os embargos de declaração apresentados pelo vereador quanto à decisão inicial da Justiça Eleitoral, "concedendo-lhes efeitos infringentes".
A Câmara Municipal já publicou no Diário Oficial da cidade a Resolução que dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a posse dos eleitos para o quadriênio 2021-2024.
A prestação de contas final dos candidatos que concorreram, mas não foram eleitos, deverá ser entregue de 7 de janeiro a 8 de março de 2021.
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