TRE-CE realiza diplomação dos eleitos e suplentes nesta sexta-feira (16)
Receberão os diplomas pessoalmente os eleitos governador e vice-governadora, senador, 46 deputados(as) estaduais e 22 deputados(as) federais.
Receberão os diplomas pessoalmente os eleitos governador e vice-governadora, senador, 46 deputados(as) estaduais e 22 deputados(as) federais.
A governadora do Ceará tem sido citada como potencial nome para comandar o Ministério da Educação (MEC), e sua presença no evento chama a atenção para essa possibilidade
Receberão os diplomas pessoalmente os(as) eleitos(as) governador e vice-governadora, senador, 46 deputados(as) estaduais e 22 deputados(as) federais.
Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante o Congresso Nacional.
A solenidade que vai formalizar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva e de Geraldo Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos será às 14h do dia 12 de dezembro no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A diplomação ocorrerá no dia 12 de dezembro às 14h no Tribunal Superior Eleitoral.
A cerimônia é organizada pela Justiça Eleitoral e marca o encerramento do processo eleitoral. Na ocasião, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do TSE e dos respectivos TREs ou juntas eleitorais.
O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.
Cabe à Câmara Municipal de cada cidade a definição sobre a data da posse dos eleitos.
A inelegibilidade trata do impedimento temporário do cidadão em ser votado, nas hipóteses previstas na Lei Complementar nº 64/90 (alterada pela Lei da Ficha Limpa) e na Constituição Federal de 1988.